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PAUTA DA 3ª TEMPORADA DO JÚRI 2012


Dias 24/09 e 11/10, o NUPJUR estará fazendo a defesa do réu.

No próximo dia 13 de setembro, terá início a 3º temporada do Júri, do ano de 2012, na Comarca de Araguaina-TO. Serão julgados três processos de réus presos e cinco da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constitui em identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005. Conforme pauta abaixo, as audiências vão acontecer no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Araguaína, a partir das 8 horas, e serão conduzidas pelo Juiz Francisco Vieira Filho.

Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins www.tjto.gov.br.

 

Baixe aqui a pauta. LINK

 

 


 

 

 

PAUTA

 

Processo: 2.219/05- Meta 2 CNJ
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Vítima: Luiz Henrique Gomes de Brito
Réu Solto: Solimar Pereira da Silva
Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins
Data de Julgamento: 13/09/12 - Quinta Feira
Pronúncia: Art. 121, § 2°, inc. II e IV, c/c art 14, inciso II, do CP.

 

Processo: 2009.0006.5862-0 – Meta 2 CNJ
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Vítima: Benigno Pereira da Silva Filho
Réu Solto: Scheleder Gomes Reis
Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins
Data do Julgamento: 20/09/12- Quinta-Feira
Pronúncia: Art. 121, § 2°, inc. III e IV, c/c art 14, inciso II, do CP.

 

Processo: 2008.0000.6330-0/0-Réu Preso
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Vitima: Luiz Gonzaga Barbosa de Miranda
Réu Preso: Luzimar Ferreira Lima
Defensor dativo: NUPJUR da Faculdade Católica Dom Orione
Data do Julgamento: 24/09/12- Segunda- Feira
Pronúncia: Art. 121, § 2°, inciso I e IV, c/c art 14, inciso II, do CP.

 

Processo: 2010.0001.4150-8/0- Ré Presa
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Vitima: Elisabete Silva da Rocha
Ré Presa: Paula Felizardo Ribeiro
Data do Julgamento: 27/09/12 – Quinta Feira
Pronúncia: Artigo 121, § 2°, inciso III e IV, c/c art 125, ambos do CP.

 

Processo: 2009.0008.4893-4/0(Processo nº 284/02- desaforado da Comarca de Itaguatins-TO)- Meta 2 CNJ
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Réu Solto: Wilamar Silva Gomes
Advogado: Renato Jacomo, OAB/TO 185-A
Data de Julgamento: 01/10/12- Segunda-Feira
Pronúncia: Artigo 121, caput, em relação a vitima Raimundo Pereira Melo e art. 121 caput, c/c art. 14, inciso II, em relação às vitimas Maria Vieira e Emerson Wagner Marinho e art.29, todos do CP.

 

Processo: 2010.0002.6793-5/0- Réu Preso
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Vitimas: Willian Reis Silva do Nascimento e João de Deus Rodrigues Lopes
Réu Preso: Ronaldo Viera de Carvalho
Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins
Data de Julgamento: 04/10/12- Quinta-Feira
Pronúncia: Artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP, e com os arts. 163, parágrafo único, incisso III e 146, § 1º, c/c art 14, inciso II, do CP.

 

Processo: 2009.0011.7258-6/0
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Vitima: Renato Francisco de Jesus
Réu Solto: Weverton Rolim de Almeida
Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins
Data de Julgamento: 08/10/12- Segunda-Feira
Pronúncia: Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do CP.

 

Processo: 786/99- Meta 2 CNJ
Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins
Vitima: Valdir Lima de Freitas
Réu Solto: Lourival de Araújo Coelho
Defensor Dativo: NPJUR da Faculdade Católica Dom Orione
Data do Julgamento: 11/10/12- Quinta-Feira