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XV Encontro Jurídico: A Crise do Estado e do Direito

  •  12/05/2021 às 19:00
  •  YouTube NUPJURNEWS

Estão abertas as inscrições para o maior evento jurídico do Estado do Tocantins: XV ENCONTRO JURÍDICO da Católica Orione, com o tema "A Crise do Estado e do Direito".


O evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de maio, com parceria da IMES (Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva) e TJ-TO (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).

  • Será gratuito e transmitido pelo canal do YouTube NUPJURNEWS!
  • As vagas serão limitadas e contará com horas complementares!


Faça sua inscrição clicando aqui.


PROGRAMAÇÃO:



12 DE MAIO DE 2021

  

19h - Abertura

Pe. Edson de Oliveira da Silva - Diretor Acadêmico da Faculdade Católica Dom Orione

Prof. Bráulio Monti Júnior - Coordenador do Curso de Direito do IMES

Profa. Deusamara Dias Barros Vaz - Diretora Administrativa da Faculdade Católica Dom Orione

Prof. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho - Coordenador do Curso de Direito da FACDO

 

19h30 - A Crise do Estado e do Direito

Palestrante: Desembargador João Rigo Guimarães - Atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o desembargador João Rigo Guimarães nasceu em Pirenópolis (GO) e, ainda na infância, mudou-se pra Campinorte, também em Goiás, onde formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979, sendo empossado juiz de Direito substituto em 29/09/1989, através do Decreto nº 2.138/89,de 22/9/1989, expedido pelo então governador do Estado do Tocantins. Iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Em 30/10/1991, foi titularizado na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte. Em 1992, foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Taguatinga e, no mesmo ano, para a para a Comarca de 3ª Entrância de Paraíso do Tocantins. Já em 19/05/1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014. Convocado em agosto daquele ano para atuar no Tribunal de Justiça do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry, tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015, ao ser eleito pelo Corte do TJTO pelo critério de antiguidade. Foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017/2019 e corregedor-geral na gestão 2019/21.

 

20h30 - Mesa de Debates

Tema: O Novo Direito do Trabalho

Prof. Bráulio Monti Júnior (IMES)

Profa. Lillian Fonseca Fernandes (FACDO)

Dr. Leonardo Maciel (ATAT)

  

13 DE MAIO DE 2021

  

19h - Palestra: Jurisprudência (precedentes) e segurança jurídica

Palestrante: Dr. Luiz Rodrigues Wambier - Advogado com intensa atuação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Sócio do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados. Professor no programa de mestrado e doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor no Instituto de Direito R. F. Bacellar (Curitiba-PR). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB). Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Autor, entre outros livros, do Liquidação da Sentença Civil: individual e coletiva e do Curso Avançado de Processo Civil, e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas, nacionais e estrangeiras.

 

20h30 - Mesa de Debates

Tema: Pressupostos Recursais

Prof. Nelson Finotti Silva (IMES)

Prof. Rogério Siqueira dos Santos (FACDO)

Dr. Otávio de Oliveira Fraz

 

14 DE MAIO DE 2021

 

9h às 11h - Oficinas (Via Google Meet)

 

Oficina 01 - Sala 01

Dr. Márcio Berto Alexandrino de Oliveira

Tema: O Usucapião Entre Herdeiros e o Direito de Herança à Luz do Texto Constitucional

 

Oficina 02 - Sala 02

Dra. Sissyane Rodrigues Ferreira

Tema: Direito Médico e Responsabilidade Civil Médica

Sala 02 - Google Meet

 

Oficina 03 - Sala 03

Prof. Cosmo Neres (CN Aprovação)

Tema: O desrespeito à Constituição em tempos de Pandemia

 

Oficina 04 - Sala 04

Dra. Maíra Pereira Vélez (Presidente da Comissão Secional de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SP)

Tema: Direito dos Animais e políticas públicas de bem-estar: a evolução no Brasil.

 

Oficina 05 - Sala 05

Prof. Aurélia Matos Brito e Ítalo Danyel A. G. dos Santos

Tema: Saúde pública e as vulnerabilidades evidenciadas em decorrência da Pandemia da COVID-19.

 

19h - Palestra: Inteligência Artificial e seus impactos no Direito

Palestrante: Dr. Cezar Britto formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), casado e pai de quatro filhos. É advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais. É membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É ainda membro da União Internacional dos Advogados (UIA), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É diretor técnico da Revista Fórum de Direito Sindical, consultor do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) e membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Foi presidente da OAB NACIONAL (2007-2010), presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa, conselheiro federal e secretário-geral da OAB, conselheiro seccional e presidente a OAB/SE (1993/1994), conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vice-presidente (Nordeste) e diretor de relações internacionais da ABRAT, presidente e fundador da Sociedade Semear. Foi presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosu e participou ativamente de movimentos estudantis. Recebeu várias medalhas, destacando-se a Ordem João Mulungu, outorgada pela Casa de Cultura Afro-Sergipana; comendador da Ordem do Mérito Trabalhista, outorgada pelo TRT-20; comendador da Ordem do Mérito Serigy, outorgada pelo Município de Aracaju, comendador e Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgadas pelo TST; comendador da Ordem do Mérito do STM; comendador da Ordem do Rio Branco, outorgada pelo Itamaraty e Governo Federal; comendador da Ordem do Mérito Aperipê, outorgada pelo Estado de Sergipe; Medalha de Ouro outorgada pela Ordem dos Advogados de Portugal; Comenda do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara dos Deputados; e Medalha do Mérito Parlamentar, outorgada pela Assembleia Legislativa de Sergipe. É cidadão honorário de Aracaju, Paraíba, Maceió, Alvorada do Oeste, Uberaba, Uberlândia, Belo Horizonte e Bambuí. Fez várias conferências nacionais e internacionais. Publicou livros de crônicas (Nos alpendres da vida e Caminhadas), direito (A inviolabilidade do direito de defesa, A Contratação do Advogado Sindical e Fiz-me Advogado na Luta) e romances (Almas livres, corpos libertos e Um lugar longe do mundo), de poemas em prosa (140 curtidas) e peça teatral (Mulheres que ousam escolher), além de várias obras coletivas, artigos em revistas e sites especializados. Tem escritório profissional em Brasília, Sergipe, Minas Gerais e Alagoas.

 

20h - Palestra: “O desafio de estudar Direito Penal hoje”

Palestrante: Prof. Dr. Maurício Stegemann Dieter - Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra. Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo). Advogado criminalista.