Direito Constitucional e Docência Universitária

O Direito Constitucional é, nos tempos atuais, referência obrigatória. Responsável pela reestruturação normativa do Estado Brasileiro, bem como pela fixação de um novo patamar protetivo dos direitos fundamentais, a Constituição de 1988 deve ser conhecida e vivenciada por todos os cidadãos. No plano acadêmico, o estudo do fenômeno constitucional pressupõe uma interface com várias áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia. No plano dogmático, o conhecimento do Direito Constitucional Positivo brasileiro é exigido para todos aqueles que pretendem atuar com destaque na área jurídica, seja na iniciativa privada, seja nas carreiras públicas.

 

Jurisprudencialismo, Principiologia constitucional, Pós-positivismo, Nova Hermenêutica, Jurisdição constitucional, Filtragem constitucional são exemplos de termos presentes não só na seara acadêmica, mas também na prática dos Tribunais, nas provas de concurso público, nas consultorias, etc.

 

O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Docência Universitária da Católica Orione foi criado com vistas a abarcar um amplo panorama de tópicos, passando pelas questões de fundamentação teórica, pelo tratamento aprofundado do ordenamento jurídico vigente, pela análise das linhas jurisprudenciais mais relevantes e pela confecção de textos profissionais.

 

O objetivo final é, portanto, não só oferecer aprimoramento na formação do profissional do direito através do acesso a informações sobre o direito vigente e sobre entendimento jurisprudencial dos Tribunais, mas também habilitar os alunos do curso, caso queiram, a prosseguir em sua formação acadêmica em programas de mestrado e doutorado. Habilitar o profissional para lecionar em cursos superiores e realizar pesquisas nesta área do saber. Formar profissionais aptos a interpretar e utilizar o direito constitucional nas diversas esferas políticas, sociais e judiciais.

 

PÚBLICO-ALVO

 

Portadores de diploma de cursos superiores: nas áreas de Direito, Fundamentos e Práticas Jurídicas, Ciências Contábeis, Economia e Administração e demais profissionais que atuam nos vários ramos do Direito Constitucional, além de outros profissionais que atuem na procuradoria, ministério público, magistratura e educação.

 

PROGRAMA/ MÓDULOS DE ESTUDO (ESTRUTURA CURRICULAR)

CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULAS EM CADA MÓDULO

 

Módulos Introdutórios

  • Políticas Educacionais e LDB no Ensino Superior
  • Gestão Educacional
  • Didática no Ensino Superior
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Teoria da Constituição
  • Hermenêutica Constitucional

 

Módulos Estratégicos

  • Controle de Constitucionalidade
  • Direitos Humanos e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie
  • Instrumentos de Tutela das Liberdades na Constituição
  • Direitos Sociais, Direito de Nacionalidade e Direitos Políticos na Constituição
  • Direito Penal e Direito Processual Penal e a Constituição
  • Organização do Estado Brasileiro
  • Organização dos Poderes
  • Sistema Constitucional Tributário
  • Ordem Econômica e a Constituição
  • O Direito Previdenciário, Assistência Social, A Saúde e a Constituição
  • Educação e o Direito Constitucional

CARGA HORÁRIA: 360 HORAS

INSCRIÇÃO