Direito Penal e Direito Processual Penal

APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS

O curso de discute soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes ambientais e corrupção com ênfase no seu fundamento constitucional, a fim de dotar o profissional de arcabouço teórico e prático para militância na área penal. Fornece subsídios para a análise das principais leis penais especiais, desenvolvendo o raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. O Curso de Pós-Graduação em Direito Penal de Direito Processual Penal da Faculdade Católica Dom Orione foi criado com vistas a abarcar um amplo panorama de tópicos, passando pelas questões de fundamentação teórica, pelo tratamento aprofundado do ordenamento jurídico vigente, pela análise das linhas jurisprudenciais mais relevantes e pela confecção de textos profissionais.O objetivo final é, portanto, não só oferecer aprimoramento na formação do profissional do direito através do acesso a informações sobre o direito vigente e sobre entendimento jurisprudencial dos Tribunais, mas também habilitar os alunos do curso, caso queiram, a prosseguir em sua formação acadêmica em programas de mestrado e doutorado.  Habilitar o profissional para lecionar em cursos superiores e realizar pesquisas nesta área do saber. Formar profissionais aptos a implementar nas empresas dos diversos segmentos um ambiente interdisciplinar, que favoreça a aprendizagem e a gestão do conhecimento para atuar em ambientes empresariais dinâmicos e inovadores.

 

PÚBLICO- ALVO

Portadores de diploma de cursos superiores: nas áreas de Direito, Fundamentos e Práticas Jurídicas, Ciências Contábeis, Economia e Administração e demais profissionais que atuam no vários ramos do Direito Penal e Processual Penal, além de outros profissionais que atuem na procuradoria, ministério público, magistratura, penitenciárias, policia e judiciário.

 

PROGRAMA / MÓDULOS DE ESTUDO (ESTRUTURA CURRICULAR)

Carga Horária: 20 horas/aulas em cada módulo.

 

Módulos Introdutórios:

  • Inovações e Criticas ao Projeto do Código Penal
  • Justiça Restaurativa no Tratamento Penal
  • Medidas Sócio Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Garantias Constitucionais Penais
  • Criminologia
  • Direito Penal e Direitos Humanos

Módulos Estratégicos:

  • Direito Penal Internacional
  • Legislação Penal Especial
  • Medicina Legal
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Ambiental Penal e Processual
  • Crimes Políticos, de Responsabilidade e Improbidade Administrativa
  • Teoria da Prova e Nulidades do Processo Penal
  • Execução Penal
  • Tópicos do Direito Processual Penal
  • Tópicos da Advocacia Penal
  • Tribunal do Júri