Direito Previdenciário e Docência Universitária

APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS

O Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Docência Universitária foi desenvolvido em parceria com a Associação Tocantinense da Advocacia Previdenciária (ATAP) e visa fornecer qualificação técnica-profissional para atuação em processos administrativos e judiciais na área previdenciária para iniciantes além de reciclagem aos profissionais que já atuam nas áreas necessárias em razão da reforma previdenciária. Visa ainda fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico de reforma previdenciária iminente, além de ferramentas para examinar as tendências modernas do Direito Previdenciário e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado. O objetivo final é, portanto, não só oferecer aprimoramento na formação do profissional do direito através do acesso a informações sobre o direito vigente e sobre entendimento jurisprudencial dos Tribunais, mas também habilitar os alunos do curso, caso queiram, a prosseguir em sua formação acadêmica em programas de mestrado e doutorado. Habilitar o profissional para lecionar em cursos superiores e realizar pesquisas nesta área do saber. Formar profissionais aptos a interpretar e utilizar o direito previdenciário nas diversas esferas políticas, sociais e judiciais.

 

PÚBLICO- ALVO

Portadores de diploma de cursos superiores: nas áreas de Direito, Fundamentos e Práticas Jurídicas, Ciências Contábeis, Economia e Administração e demais profissionais que atuam no Direito Previdenciário.

 

PROGRAMA / MÓDULOS DE ESTUDO (ESTRUTURA CURRICULAR)

Carga Horária: 20 horas/aulas em cada módulo.

 

Módulos Introdutórios:

  • Políticas Educacionais e LDB no Ensino Superior
  • Gestão Educacional
  • Didática no Ensino Superior
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Reflexos do Direito Previdenciário no Direito do Trabalho

 

Módulos Estratégicos:

  • Regimes Próprios de Previdência Social
  • Previdência Privada
  • Custeio da Previdência Social
  • Segurados, Beneficiários e Dependentes do Regime Geral de Previdência Social
  • Benefícios Previdenciários
  • Benefícios por incapacidade e Perícias Previdenciárias
  • Direito Previdenciário Rural
  • Cálculos Previdenciários
  • Reforma Previdenciária
  • Processo Administrativo Previdenciário
  • Processo Judicial Previdenciário
  • Revisões Previdenciárias
  • Assistência Social – Custeio, Benefícios e Beneficiários